CLÍNICA DA MULHER – WOMANPOWER HEALTHCARE, LDA
A Clínica da Mulher – Womanpower Healthcare, Lda. (doravante “Clínica Mulher”), pessoa coletiva n.º 5171919346, com sede em Espaço Sete Rios | Twin Towers, Rua de Campolide, 351 A, 1070-034 Lisboa, registada na ERS sob o nº E177273, dedica-se à prestação de serviços integrados de saúde e bem-estar.
A Clínica Mulher está fortemente comprometida com a proteção da privacidade das suas utentes e visitantes, e elaborou a presente Política de Privacidade com o objetivo de explicar o seu compromisso e respeito pelas normas em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação nacional aplicável.
- ÂMBITO DE APLICAÇÃO
Aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado pela Clínica Mulher, incluindo dados sensíveis (nomeadamente dados de saúde), recolhidos presencialmente ou através dos nossos canais digitais (website, WhatsApp, email ou telefone).
- RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a Clínica Mulher.
Designámos um Encarregado de Proteção de Dados, que poderá ser contactado para qualquer questão relacionada com esta Política ou com os seus dados pessoais: rgpd@clinicamulher.pt
- DADOS PESSOAIS
São considerados dados pessoais toda a informação que identifique ou permita identificar uma pessoa singular, direta ou indiretamente:
3.1. Dados de identificação e contacto
- Nome, data de nascimento, género
- Morada, telefone, e-mail, NIF
3.2. Dados clínicos e de saúde
- Informações clínicas, relatórios médicos, exames, histórico de saúde (recolhidos com base na prestação de cuidados ou mediante consentimento explícito)
3.3. Dados de navegação e utilização digital
- Cookies, endereço IP, interações no website ou via WhatsApp
- Histórico de marcações ou mensagens trocadas com a clínica
- FINALIDADES E FUNDAMENTO LEGAL DO TRATAMENTO DE DADOS
Os seus dados podem ser tratados para as seguintes finalidades:
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Prestação de cuidados de saúde e bem-estar | Execução de contrato / Interesse vital |
| Gestão de consultas, exames e registos clínicos | Obrigação legal / Interesse vital |
| Faturação e gestão administrativa | Obrigação legal |
| Envio de informações institucionais | Interesse legítimo |
| Envio de comunicações promocionais, comerciais e newsletters | Consentimento da titular |
| Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias | Obrigação legal |
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anterior.
- CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Conservamos os dados apenas durante o período necessário para as finalidades descritas ou pelo tempo exigido por lei.
- SEGURANÇA DOS DADOS
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, acesso indevido ou destruição. Em caso de violação de dados pessoais, notificaremos a autoridade de controlo (CNPD) nos prazos legais.
- DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Pode exercer, nos termos da lei, os seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados
- Retificação de dados incorretos
- Eliminação dos dados (salvo obrigações legais em contrário)
- Limitação ou oposição ao tratamento
- Portabilidade dos dados
- Retirada de consentimento para fins promocionais
Envie o seu pedido para: rgpd@clinicamulher.pt
- SUBCONTRATANTES E TERCEIROS
Sempre que recorremos a entidades externas (ex: laboratórios, serviços de TI, faturação), garantimos que estas estão contratualmente obrigadas a cumprir as mesmas normas de proteção de dados.
Caso seja necessária transferência de dados para fora da União Europeia, adotaremos medidas adequadas de proteção, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
- COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O nosso site (www.clinicamulher.pt) utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e recolher dados estatísticos anónimos.
Ao aceder ao website, poderá configurar e gerir as suas preferências de cookies. Para mais informações, consulte a Política de Cookies.
- DECISÕES AUTOMATIZADAS
A Clínica Mulher não toma decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou significativos para as clientes.
- MENORES DE IDADE
O tratamento de dados pessoais de menores de 16 anos exige o consentimento explícito dos representantes legais. Sempre que aplicável, a Clínica Mulher tomará medidas para verificar essa autorização.
- ALTERAÇÕES À POLÍTICA
A Clínica Mulher poderá rever esta Política de Privacidade periodicamente. As atualizações serão publicadas no site www.clinicamulher.pt e, quando relevante, comunicadas por email ou outros canais institucionais.
- RECLAMAÇÕES
Se considerar que o tratamento dos seus dados não está conforme a legislação, poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt
